PGE223 - TÓPICOS ESPECIAIS III - POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO

Ementa: Análise de matrizes utilizadas para a formulação de políticas educacionais, os condicionantes para a implementação e avaliação num contexto de globalização econômica, reestruturação produtiva, redução do emprego global e crise do Estado de Bem-Estar Social. Análise das formas que as políticas educacionais assumem nesse contexto para responder a novas demandas, tomando-se como chave de leitura o redimensionamento da polaridade centralização-descentralização e a centralidade adquirida pelas políticas de financiamento e avaliação educacionais. Análise da governança educacional, comunidades de políticas e a sociologia da ação pública, na perspectiva educacional. Ênfase em metodologias de análise disponíveis na bibliografia nacional e internacional sobre o tema.

Carga horária: 60h

Bibliografia Básica:

ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro/São Paulo: Revan/FAPESP, 2000.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.

LOJKINE, J. A revolução informacional. Tradução de José Paulo Netto. São Paulo: Cortez, 1995.

OFFE, C. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. (Org.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da Constituição Federal e da LDB. 3. ed. São Paulo: Xamã, 2007.

Bibliografia Complementar:

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. (Org.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008.

AZANHA, Jose Mário P. Uma ideia de pesquisa educacional. São Paulo: EDUSP, 2012.

AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 2004.

DRAIBE, Sônia. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. Caderno de Pesquisas do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPP, n. 8, p. 1-26, 1993.

HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política Pública: seus ciclos e subsistemas (uma abordagem integradora). Tradução da 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

RAWLS, J. Justiça como Equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. Sociologia da ação pública. Maceió: EDUFAL, 2012.