Resoluções do Conselho Superior de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Ouro Preto - CONPEP
Resolução CONPEP nº03/2021 - Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFOP
Resolução CEPE que dispõe sobre os regimentos dos PPGs
Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto - CEPE
Resolução CEPE nº7.647/2018 - Aprova as Normas sobre Desligamento de Alunos de Pós-Graduação na UFOP
- Norma dos cursos Stricto Sensu para ingressantes de 2019 e 2020: Resolução CEPE nº7.320 (com as alterações da 7.464 incluídas)
- Norma dos cursos Stricto Sensu para ingressantes a partir de 2021: Resolução CEPE nº8.039
Resoluções do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
Resolução 12-004 - Exame de Qualificação
Resolução 11-002 - Matriz Curricular
Resolução PPGE nº001/2017 - Reformulação do Colegiado
Resolução PPGE nº002/2017 - Comissão de Regimento
Resolução PPGE nº003/2017 - Comissão do Processo Seletivo 2017
Resolução PPGE nº004/2017 - Comissão de Doutorado
Resolução PPGE nº006/2017 - Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro
Resolução PPGE nº007/2017 - Comissão de Avaliação do Programa
Resolução PPGE nº008/2017 - Comissão de Avaliação dos Candidatos de PNPD
Resolução PPGE nº001/2018 - Apresentação da aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa
Resolução PPGE nº002/2018 - Comissão do Processo Seletivo 2018
Resolução PPGE nº003 /2018 - Política de Avaliação, Acompanhamento e Credenciamento Docente
Resolução PPGE nº004/2018 - Comissão do Processo Seletivo de Doutorado 2018
Resolução PPGE nº005/2018 - Comissão de Avaliação Docente
Resolução PPGE nº006/2019 - Altera a Resolução PPGE nº003/2018
Resolução PPGE nº001/2020 - Aproveitamento de Estudos e Oferta da Disciplina Eletiva PGE305 (Código atual PGE600 - Atividades de Produção Científica)
Resolução PPGE nº003/2020 - Desenho Curricular do Curso de Doutorado
Resolução PPGE nº006/2020 - Recredenciamento e Descredenciamento Docente
Resolução PPGE nº001/2021 - Dispõe sobre o recurso PROAP para o ano de 2021
Resolução PPGE nº002/2021 - Dispõe sobre o Exame de Proficiência em Língua Estrangeira
Resolução PPGE nº02/2023 - Dispõe sobre a Realização de Bancas a Distância
Resolução PPGE nº04/2023 - Aprova as Normas de Utilização do Proap 2023 no Âmbito do PPGE
Resolução PPGE nº05/2023 - Auxílio Discente para Viagem de Campo