Resolução nº003/2011 - Credenciamento de Professores (as)
Resolução 12-004 - Exame de Qualificação
Resolução 11-002 - Matriz Curricular
Resolução nº001-2017 - Reformulação do Colegiado
Resolução nº002-2017 - Comissão de Regimento
Resolução nº004-2017 - Comissão de Doutorado
Resolução nº005/2017 - Proficiência em língua estrangeira
Resolução nº006/2017 - Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro
Resolução nº007/2017 - Comissão de Avaliação do Programa
Resolução nº008/2017 - Comissão de Avaliação dos Candidatos de PNPD
Resolução nº001/2018 - Apresentação da aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa
Resolução CEPE n°7.465 - Estabelece normas e regulamenta as atividades de Estágio de Docência
Resolução CEPE n°7.320 - Aprova as normas gerais de Pós-Graduação stricto sensu da UFOP